• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

Blog

09 mar STF Cassa Decisão que Reconhecia Vínculo de Emprego para Médico Terceirizado por Pessoa Jurídica

Posted at 15:12h in Sem categoria

Com base na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª Turma da Corte cassou, em 2 de junho, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que reconhecia o vínculo de emprego entre um médico anestesiologista, contratado por meio de...

Leia mais

09 mar Decisão do STF Amplia Acesso de Partidos à Distribuição de Vagas Eleitorais Proporcionais

Posted at 15:09h in Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por maioria de votos, pela invalidação da restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de distribuição das sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. Essa decisão marca uma mudança significativa nas regras eleitorais brasileiras, permitindo...

Leia mais

09 mar Decisão sobre o PASEP do STJ, Prazos e Cuidados Necessários

Posted at 15:06h in Sem categoria

O recente pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) trouxe esclarecimentos cruciais, mas também levanta importantes considerações sobre prazos e cuidados necessários aos beneficiários. A decisão em foco abordou a legitimidade passiva do Banco do...

Leia mais

09 mar Condenação por danos morais devido a erro cadastral: uma reflexão sobre responsabilidade institucional

Posted at 15:03h in Sem categoria

A Justiça Federal recentemente proferiu uma sentença condenando o Ibama a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a um cidadão. O motivo do veredito foi o equivocado registro de uma dívida em nome do autor da ação, resultando na negativação de...

Leia mais

09 mar Reforma Trabalhista em Julgamento: Impactos nos Contratos Antigos

Posted at 15:01h in Sem categoria

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está analisando um tema crucial para trabalhadores e empresas: a aplicação da Reforma Trabalhista aos contratos de trabalho firmados antes de sua entrada em vigor em 2017. A decisão, a ser tomada pelo Tribunal Pleno, definirá se as novas...

Leia mais

06 mar STF Decide: Demissão de Empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Deve ser Motivada

Posted at 13:04h in Artigo

O que muda com a decisão? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas públicas e sociedades de economia mista precisam motivar as demissões de seus empregados concursados, mesmo sem justa causa. Isso significa que as razões para a dispensa devem ser claramente indicadas e...

Leia mais

06 mar Isenção Tributária para Portadores de Doenças Graves: Entenda o Alcance Decidido pelo STJ

Posted at 13:03h in Artigo

A isenção tributária para portadores de doenças graves é um tema de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o alcance dessa isenção, trazendo esclarecimentos cruciais que impactam diretamente os direitos dos contribuintes acometidos por tais enfermidades. A legislação...

Leia mais

06 mar A Prescrição no Direito Brasileiro: Limites Temporais e seus Efeitos na Cobrança Judicial e Extrajudicial

Posted at 13:00h in Artigo

A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o reconhecimento da prescrição e seus efeitos na cobrança judicial e extrajudicial de dívidas traz importantes reflexões sobre os limites do exercício da pretensão no campo do direito material. O caso em...

Leia mais

01 mar Dia da Discriminação Zero: Promovendo a Igualdade e Celebrando a Diversidade Globalmente

Posted at 15:36h in Artigo

No dia 1º de março, celebramos o Dia da Discriminação Zero, uma data crucial que nos convida a refletir sobre a importância da igualdade, respeito e diversidade em nossas comunidades e sociedades. Esta iniciativa visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para combater e erradicar todas...

Leia mais

29 fev Edição 225 de ‘Jurisprudências em Teses’ do STJ: Reflexões Cruciais sobre Registros Públicos, Cartórios e Notariais II

Posted at 15:35h in Artigo

Desdobramentos Jurídicos: Destaques da Edição 225 de "Jurisprudências em Teses" do STJ sobre Registros Públicos, Cartórios e Notariais II O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, por meio de sua Secretaria de Jurisprudência, a tão aguardada edição 225 de "Jurisprudências em Teses", trazendo luz aos intricados...

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
Últimas publicações
  • EMPREGADA QUE TEVE VIOLADO O DIREITO À DESCONEXÃO FAZ JUS A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
  • TRABALHADOR, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM DIREITO À DESCONEXÃO?
  • Janeiro Branco: Quem cuida da mente, cuida da vida
  • Sentença em Ação Coletiva Movida por Sindicato Estadual e a Limitação Territorial dos Benefícios
  • 5 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DA OIT
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada