• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

Blog

19 jun Alerta aos credores de precatórios

Posted at 16:53h in Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul alerta aos credores de precatórios que nenhum valor é cobrado pelo Serviço de Processamento de Precatórios para a liberação da parcela preferencial ou superpreferencial e nem tampouco para o pagamento do saldo ou integralidade...

Leia mais

17 jun Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade provisória. O tema foi abordado pela Primeira Turma no julgamento do recurso de revista de...

Leia mais

11 jun Empresa deve indenizar operário que teve três dedos da mão amputados em máquina

Posted at 17:42h in Direitos Individuais

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais e materiais, um empregado que teve três dedos da mão esquerda amputados em acidente de trabalho. Os desembargadores confirmaram a indenização por danos morais no...

Leia mais

06 jun Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção de Aparecida de Goiânia para anular multa trabalhista por descumprimento da lei de cotas para pessoa com deficiência (PCD). A decisão se deu em...

Leia mais

04 jun 9ª Turma do TRT-RS garante nomeação de médico em concurso público de hospital de Sapucaia do Sul

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu a um médico radiologista a nomeação em concurso público da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul. O autor foi classificado em primeiro lugar nas provas objetivas do processo seletivo realizado...

Leia mais

30 maio Concedido o adicional de 25% à aposentadoria por invalidez de segurado que necessita de cuidador

Posted at 16:44h in Direitos Individuais

Pelo fato de o autor necessitar da assistência permanente de outra pessoa, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) deu parcial provimento à apelação autor, segurado da previdência social, para majorar sua aposentadoria por invalidez em 25% a partir da citação do...

Leia mais

28 maio TRF1 concede pensão por morte a neta inválida de servidora falecida

Posted at 10:41h in Direitos Individuais

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela neta de uma ex-servidora pública falecida contra a sentença que não contemplou a neta inválida sob a guarda da ex-servidora entre os beneficiários da pensão temporária. Em...

Leia mais

23 maio Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora

Posted at 10:36h in Direitos Individuais

A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma professora em São Paulo (SP) que pretende utilizar gravações de ligações telefônicas para comprovar ter sofrido assédio moral pela direção do Colégio Integrado Objetivo...

Leia mais

21 maio Empregada que trabalhava com cola ciclohexanona tem direito a adicional de insalubridade

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma trabalhadora que manteve contato com a cola ciclohexanona tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão reforma sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de...

Leia mais

15 maio Empresa que não recolheu INSS de empregado falecido deve pagar indenização equivalente a pensão por morte às filhas do trabalhador

Posted at 16:18h in Direitos Individuais

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma loja de móveis a pagar, a duas filhas de um trabalhador falecido, os valores da pensão por morte que elas teriam direito caso a empresa tivesse recolhido regularmente o INSS do pai. A empresa...

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
Últimas publicações
  • Servidora tem direito a adicional de insalubridade
  • Mãe de dois filhos com deficiência tem direito a redução de 50% da jornada de trabalho
  • Servidora tem direito à prorrogação de afastamento para concluir pós-doutorado
  • Município não pode restringir direito a férias após licença saúde de servidor
  • TRF1 condena União a indenizar servidora por penalidade indevida
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada