O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma e 108 na Segunda Turma do STF,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu denúncias de que golpistas estão telefonando para credores de precatórios na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS). Nessas ligações, o golpista se apresenta como representante da Justiça do Trabalho e cobra uma taxa para...
Conforme já noticiado nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS, o sindicato está com os atendimentos presenciais suspensos por conta da crise do coronavírus. Mesmo assim, a entidade segue atendendo à categoria por meios virtuais. A Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho (SSRT), responsável pelas questões...
O escritório Silveira Martins e Hübner Advogados requereu, em petição dirigida ao Ministro Roberto Barroso, a intervenção, na ADI n. 6.258, como Amicus Curiae, do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Rio Grande do Sul. Nesta Ação Direta de...
O Escritório Silveira Martins e Hübner Advogados ficará com toda a equipe trabalhando em regime de Home Office no mínimo até 30/04/2020. O contato conosco pode ser realizado através do telefone/wathsapp 051 99361-0244 (horário comercial) ou email advogados@smh.adv.br. ...
É com extrema perplexidade e temor que a Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no RS – Sintrajufe (RS) – receberam a decisão...
O 2º Grupo Cível do TJRS, julgou, na sexta, 13 de março, Mandado de Segurança Coletivo da AMAPERGS contra o represamento, pelo Estado, dos pedidos de aposentadoria dos servidores da SUSEPE. A decisão, por unanimidade, ordenou ao Estado que, no prazo de 30 dias, após a...
Como é de conhecimento de todos, estamos no meio de uma Pandemia de Coronavírus, segundo a Organização Mundial de Saúde. Nós, de Silveira Martins Hubner Advogados, prezamos pela segurança e saúde da nossa equipe e clientes. Como nosso envolve atendimento ao público, neste momento tomamos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74 anos, residente de Laguna (SC), de receber o benefício especial de pensão por morte de ex-combatente juntamente com os benefícios previdenciários de pensão por morte do companheiro e aposentadoria...
Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso promovido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para o cargo de Profissional de Tráfego Aéreo sob a alegação de obesidade não especificada. Com esse entendimento, 6ª Turma do...