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Blog

09 out Segundo mandado de segurança – Aposentadoria Amaperg Sindicato

Posted at 10:30h in Direitos Coletivos

Confira o vídeo com o Dr. Amarildo Martins sócio da SMH Advogados e representante do caso em andamento com a Amapergs Sindicato, no qual ele informa como está o andamento do processo relacionado ao segundo mandado de segurança contra o represamento das aposentadorias dos associados...

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07 out Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial

Posted at 13:57h in Direitos Individuais

O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250 volts. Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, que deu...

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04 out Candidato aprovado nas vagas previstas em edital possui direito à nomeação

Posted at 15:32h in Direitos Individuais

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para candidato aprovado em primeiro lugar em concurso estadual, entre as vagas para pessoas com deficiência, que não foi nomeado durante o prazo de vigência do certame. Os magistrados reconheceram o direito subjetivo à...

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01 out Atualização da Primeira Ação da Turma 29 – Amapergs Sindicato

Posted at 16:42h in Direitos Coletivos

Tem novidade para os associados da Amaperg Sindicato. No vídeo abaixo o advogado e sócio da SMH Amarildo Silveira Martins, explica como está a Primeira Ação da Turma 29. ...

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30 set Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro

Posted at 15:02h in Direitos Individuais

A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no...

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27 set Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

Posted at 14:59h in Direitos Individuais

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após a rescisão do contrato. A Turma seguiu a jurisprudência do...

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24 set Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

Posted at 15:46h in Direitos Individuais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – que acompanhou o...

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23 set Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

Posted at 15:53h in Direitos Individuais

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a sentença, do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de uma servidora pública...

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18 set TRF4 determina pagamento de pensão retroativa à filha de anistiado político

Posted at 14:51h in Direitos Individuais

A autora relatou nos autos do processo que teve o direito de receber a pensão reconhecido administrativamente pelo Exército em maio de 2012, após a morte do pai. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso da União e manteve...

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16 set Auxiliar de padaria que teve mão esmagada em cilindro industrial deve ser indenizada

Posted at 14:54h in Direitos Individuais

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma padaria a pagar indenização, no valor de R$ 25 mil, por danos morais e estéticos, a uma auxiliar de produção que fraturou dedos da mão direita ao tentar posicionar uma massa...

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