A 4ª Turma do TRF da 4ª Região, em julgamento unânime desta manhã, 1º de junho, manteve sentença que reconheceu a servidores exercentes das especialidades de medicina e odontologia o direito à jornada de trabalho prevista na legislação própria a estas categorias – mesmo se...
O final da tarde desta terça-feira, 10, foi momento de mais uma importante vitória para os servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul. Por unanimidade, o pleno do TRE-RS deferiu requerimento do Sintrajufe/RS e, em decisão administrativa, reconheceu o direito dos servidores à...
Preocupadas com esta prática nas instituições públicas, mais de 20 entidades promovem o evento no dia 4 de novembro no Salão de Atos da UFRGS. O assédio moral em empresas ocorre com frequência e a prática do crime fortalece a discriminação, a degradação das relações pessoais...
Bertoluci reuniu-se, na tarde desta terça-feira (14), com a Comissão de Precatórios da Ordem gaúcha para tratar do PL 207/2015, que se propõe a viabilizar o pagamento por acordo direto com os credores, mediante deságio de até 40% do valor da dívida. Na tarde desta terça-feira...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em sessão de 17JUN reafirmou a procedência de pedido de remoção de servidora federal da Justiça Eleitoral, lotada em cartório do interior do Estado, para acompanhar cônjuge, também servidor público, o qual foi deslocado para...
No dia 09 de abril a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente a Ação Ordinária nº 5021126-92.2012.404.7100, cujo pedido era o reconhecimento do direito a percepção de Diária cumulada com a Indenização de Transporte paga aos servidores ocupantes do cargo...
No dia 15 de setembro último, o Juiz Federal titular da 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Francisco Donizete Gomes, deferiu pedido de antecipação de tutela apresentado na Ação Ordinária processada sob nº 5046923-02.2014.404.7100, para garantir à autora, pensionista do Montepio Civil...
Com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa, ocorreu, na manhã desta segunda-feira (8), no Plenarinho da Casa, o 3º Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Rio Grande do Sul. No encontro, que se estende ao longo do dia, parlamentares e...
No dia 21 de maio, a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Maria Isabel Pezzi Klein, deferiu pedido de antecipação de tutela apresentado na Ação Ordinária nº 5037517-54.2014.404.7100, reconhecendo o direito da servidora de obter a remoção para...
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2274, em que candidatos aprovados na primeira fase de concurso público para fiscal do trabalho em 1994, mas não classificados dentro do número de vagas oferecidas, questionavam acórdão da...