Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado debates acalorados sobre o racismo estrutural presente em diversas esferas da sociedade, incluindo o sistema de segurança pública. Nesse contexto, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe luz a uma questão fundamental: a abordagem policial motivada...
O Salário-Família é um benefício oferecido pelo governo federal destinado a auxiliar trabalhadores de baixa renda que possuem filhos ou dependentes. Mas você sabe quem tem direito a esse benefício? O Salário-Família é um valor pago aos empregados, incluindo os domésticos, e aos trabalhadores avulsos, com...
O Regime Jurídico Único (RJU), instituído pela Lei nº 8.112/90, é o conjunto de normas que regula os direitos e deveres dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. No artigo de hoje, listamos os deveres dos servidores públicos previstos...
A reintegração ao cargo público representa a possibilidade de retorno de um servidor estável ao seu cargo anterior, após ter sido demitido de maneira ilegal. Para que esse processo seja efetivado, é essencial que a demissão seja invalidada por meio de uma decisão administrativa ou...
Ingressar no serviço público é um objetivo almejado por muitos, mas alcançá-lo requer compreensão das formas de provimento em cargos públicos. Essas formas, delineadas por normas e leis específicas, ditam o processo de preenchimento de vagas na administração pública. As formas de provimento são divididas em...
Nos últimos anos, o debate sobre a violência policial e os direitos humanos tem ganhado destaque em todo o mundo. No Brasil, essa discussão foi intensificada recentemente com uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu a responsabilidade do Estado por morte ou...
No Brasil, as profundas desigualdades sociais têm sido uma marca histórica, onde certas camadas privilegiadas desfrutam de benefícios em detrimento de vastos setores da população. Para tentar remediar essa situação e promover uma sociedade mais justa e inclusiva, foi promulgada a atual Constituição Federal de...
As enchentes no Rio Grande do Sul irão representar um desafio constante para comunidades e autoridades locais. Os danos causados pelas inundações foram devastadores, causando sofrimentos, abalos psicológicos e muitos desabrigados. Com relação às residências afetadas pelas inundações, caso o imóvel seja financiado pelo Sistema Financeira...
Neste dia, celebramos não apenas as contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social, mas também renovamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos e dignidade. No escritório SMH Advocacia, especializado em questões trabalhistas, reconhecemos profundamente a importância vital de proteger e promover...
Enfrentar uma sindicância pode ser um momento desafiador e estressante para qualquer servidor público. Diante das pressões e da complexidade do processo, muitos se perguntam se é realmente necessário ter um advogado para representá-los. Neste artigo, vamos explorar essa questão e entender a importância da...
