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Blog

16 jul SMH Advogados participa de audiência pública sobre a reforma da previdência

Posted at 16:46h in Direitos Coletivos

Amarildo Martins Advogado e sócio da SMH Advogados participou de audiência pública sobre a reforma da previdência em Santa Maria. Confira no vídeo o compilado com algumas opiniões sobre a PEC feito pelo AMAPERGS Sindicato sobre os impactos da reforma para os servidores públicos, em especial...

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12 jul Fiscais do Trabalho: SMH assegura direito ao regime previdenciário próprio dos servidores públicos federais

Posted at 16:52h in Direitos Coletivos

Na ação ordinária n. 0026313-56.2016.4.01.3400, que tramita perante a 13ª Vara Federal de Brasília, foi assegurado a um grupo de fiscais do trabalho que, anteriormente à nomeação ocorrida em 2016, já eram servidores municipais e estaduais, o direito a opção pelo Regime Próprio de Previdência...

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11 jul Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma indústria de componentes automotivos que despediu um empregado seis meses após ser informada de que ele é portador do vírus HIV. A sentença foi proferida pelo juiz Mateus Crocoli Lionzo, da 2ª Vara do...

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09 jul Se empresa declara empregado inapto após alta do INSS deve manter salário

Posted at 09:00h in Direitos Individuais

A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício previdenciário de 19/05/2014 a 18/05/2016. Depois disso, foi considerada apta pelo órgão previdenciário, mas discordou do entendimento e pediu reconsideração, sem sucesso. Segundo ela, tentou...

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05 jul STF determina a nomeação de candidatos aprovados em concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho de 1994

Posted at 14:10h in Direitos Individuais

A Ministra Cármen Lúcia julgou procedente a Reclamação nº 32.919-DF, ajuizada por SMH em nome de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Fiscal do Trabalho regido pelo Edital nº 1/94, o primeiro concurso realizado para esse cargo. Após a primeira fase do concurso...

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05 jul Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirma a concessão de licença por motivo de afastamento de cônjuge com exercício provisório em Instituto Federal para professora de Universidade Federal

Posted at 13:53h in Direitos Individuais

O TRF4 tem equiparado, para fins de licença ou remoção, os professores universitários e os professores do ensino básico, técnico e tecnológico. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Fundação Universidade Federal do Pampa –...

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02 jul Ministro determina que União abra linha de crédito ao Estado do Maranhão para pagamento de precatórios

Posted at 09:23h in Direitos Coletivos

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36375 para determinar que a União providencie a abertura de linha de crédito especial para que o Estado do Maranhão possa quitar precatórios submetidos ao regime especial, com o...

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27 jun Reconhecido vínculo de emprego entre técnico e empresa de telecomunicações no período em que o trabalhador atuou sem carteira assinada

Posted at 11:40h in Direitos Individuais

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um técnico e uma empresa de telecomunicações, no período em que ele prestava serviços à empregadora, mas não tinha carteira de trabalho assinada. A decisão confirma, neste aspecto,...

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25 jun Para a 11ª Turma do TRT-RS, falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera presunção de dano moral

Posted at 11:30h in Direitos Individuais

Uma empregada terceirizada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares deverá receber indenização por danos morais devido à ausência de cuidados do empregador com as condições de trabalho em dias chuvosos. Ela atuava com uma equipe de sete colegas, aos quais eram...

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24 jun Trabalhadora que desenvolveu depressão após sofrer constantes humilhações deve ser indenizada

Posted at 09:00h in Direitos Individuais

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma auxiliar de limpeza que desenvolveu quadro depressivo após sofrer constantes humilhações de uma colega, sem que a empresa tivesse tomado...

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