• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

Blog

04 fev Município paulista é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas

Posted at 17:04h in Direitos Coletivos

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (SP) condenou o município de Barueri, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas rescisórias a uma auxiliar de limpeza terceirizada contratada por duas empresas de serviços gerais, também rés no processo. A sentença, proferida pela juíza substituta Andrezza...

Leia mais

25 jan Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada

Posted at 14:47h in Direitos Individuais

Enfermeiro que ameaçou agredir colega de trabalho e negou-se a colaborar em atendimento à paciente foi condenado a indenização a vítima em danos morais. A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a...

Leia mais

19 jan Município terá que reajustar salário de professores conforme piso nacional

Posted at 12:30h in Direitos Coletivos

O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do piso nacional aos professores da educação básica, sob pena de multa diária aumentada de R$ 1 mil para R$ 5 mil. Segundo a decisão assinada...

Leia mais

17 dez Recesso de fim de ano

Posted at 12:50h in Sem categoria

Devido ao recesso do poder judiciário, entre os dias 18/12/2020 e 18/01/2021 estaremos em férias coletivas. Durante este período, portanto, não haverá atendimento no escritório. Contatos poderão ser feitos pelo email advogados@smh.adv.br ou WhatsApp: (51) 99361-0244. Voltamos no dia 19/01/2021....

Leia mais

10 dez Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo

Posted at 17:16h in Direitos Individuais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Imperatriz (MA) ao pagamento em dobro das férias a uma servidora pública concursada que usufruiu do descanso na época própria, mas recebeu com atraso. A decisão segue a jurisprudência firmada na Súmula 450...

Leia mais

04 dez Portador de câncer faz jus a isenção do imposto de renda

Posted at 16:23h in Direitos Individuais

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por um servidor público, condenando o Estado de Mato Grosso do Sul a se abster de reter o imposto de renda dos proventos do autor, determinado ainda a...

Leia mais

02 dez Denúncias de assédio feitas por colegas do TRF4 completam um ano; Sintrajufe/RS cobra apuração dentro do órgão e investigação pelo MPF

Posted at 13:36h in Direitos Coletivos

Desde outubro de 2019 o Sintrajufe/RS acompanha denúncia de assédio moral e sexual sofrido por colegas no TRF4 envolvendo integrante da atual administração. Essa denúncia foi formalizada no final de 2019. As vítimas, desde o início, buscam que a administração encaminhe a apuração dos fatos....

Leia mais

30 nov Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade

Posted at 15:05h in Direitos Coletivos

Foi assegurado a uma servidora pública temporária o direito à estabilidade da licença-maternidade. Manteve-se o vínculo com a administração pública independentemente do término do contrato. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1a Região afirmou que a proteção constitucional dada à maternidade se dá desde a...

Leia mais

25 nov Governo lança piloto da Prova de Vida Digital para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados

Posted at 13:37h in Direitos Coletivos

O governo federal vai simplificar a prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados desde o dia 24/11. O processo poderá ser realizado pelos aplicativos sigepe mobile e Meu gov.br. Com isso, não será mais necessário o deslocamento até o órgão de origem ou uma agência...

Leia mais

23 nov A PEC 32/2020 prejudicará todos os servidores públicos

Posted at 14:49h in Direitos Coletivos

A chamada Reforma Administrativa (PEC 32/2020), tal como foi apresentada pela imprensa, enfatiza que as alterações não teriam repercussão sobre os servidores atuais, não alterando o direito à estabilidade nem os rendimentos. Porém, a situação é delicada. Com a atual proposta de Reforma, os servidores em...

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
Últimas publicações
  • EMPREGADA QUE TEVE VIOLADO O DIREITO À DESCONEXÃO FAZ JUS A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
  • TRABALHADOR, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM DIREITO À DESCONEXÃO?
  • Janeiro Branco: Quem cuida da mente, cuida da vida
  • Sentença em Ação Coletiva Movida por Sindicato Estadual e a Limitação Territorial dos Benefícios
  • 5 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DA OIT
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada