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16 maio VITÓRIA: TRE-RS defere requerimento do Sintrajufe e RS consolida reconhecimento do direito aos 13,23% em todos os ramos do Judiciário; segue a luta pelo efetivo pagamento

Posted at 10:14h in Sem categoria

O final da tarde desta terça-feira, 10, foi momento de mais uma importante vitória para os servidores da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul. Por unanimidade, o pleno do TRE-RS deferiu requerimento do Sintrajufe/RS e, em decisão administrativa, reconheceu o direito dos servidores à...

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07 out Seminário sobre assédio moral na administração pública reúne especialistas em Porto Alegre

Posted at 10:17h in Sem categoria

Preocupadas com esta prática nas instituições públicas, mais de 20 entidades promovem o evento no dia 4 de novembro no Salão de Atos da UFRGS. O assédio moral em empresas ocorre com frequência e a prática do crime fortalece a discriminação, a degradação das relações pessoais...

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16 jul OAB/RS debate projeto do Executivo de instalação da Câmara de Conciliação de Precatórios

Posted at 10:19h in Sem categoria

Bertoluci reuniu-se, na tarde desta terça-feira (14), com a Comissão de Precatórios da Ordem gaúcha para tratar do PL 207/2015, que se propõe a viabilizar o pagamento por acordo direto com os credores, mediante deságio de até 40% do valor da dívida. Na tarde desta terça-feira...

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02 jul Vitória SMH: TRF confirma remoção para a Capital de servidora do TRE para acompanhar cônjuge

Posted at 10:26h in Sem categoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em sessão de 17JUN reafirmou a procedência de pedido de remoção de servidora federal da Justiça Eleitoral, lotada em cartório do interior do Estado, para acompanhar cônjuge, também servidor público, o qual foi deslocado para...

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10 abr SMH obtém reconhecimento do direito a percepção de Diária cumulada com a Indenização de Transporte

Posted at 10:27h in Sem categoria

No dia 09 de abril a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente a Ação Ordinária nº 5021126-92.2012.404.7100, cujo pedido era o reconhecimento do direito a percepção de Diária cumulada com a Indenização de Transporte paga aos servidores ocupantes do cargo...

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26 set Escritório SMH obtém antecipação de tutela em ação que visa à exclusão da pensão da autora, proveniente do Montepio Civil da União, da base de cálculo do “abate-teto”

Posted at 10:28h in Sem categoria

No dia 15 de setembro último, o Juiz Federal titular da 2ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Francisco Donizete Gomes, deferiu pedido de antecipação de tutela apresentado na Ação Ordinária processada sob nº 5046923-02.2014.404.7100, para garantir à autora, pensionista do Montepio Civil...

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18 set Autoridades debatem alternativas para o pagamento de precatórios no RS

Posted at 10:28h in Sem categoria

Com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa, ocorreu, na manhã desta segunda-feira (8), no Plenarinho da Casa, o 3º Fórum da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Rio Grande do Sul. No encontro, que se estende ao longo do dia, parlamentares e...

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28 maio Escritório SMH obtém mais uma antecipação de tutela em caso de pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge

Posted at 10:31h in Sem categoria

No dia 21 de maio, a Juíza Federal Titular da 3ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Maria Isabel Pezzi Klein, deferiu pedido de antecipação de tutela apresentado na Ação Ordinária nº 5037517-54.2014.404.7100, reconhecendo o direito da servidora de obter a remoção para...

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16 maio STF-Plenário analisa ações rescisórias sobre nomeação em concurso de 1994 para fiscal do trabalho

Posted at 10:31h in Sem categoria

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 2274, em que candidatos aprovados na primeira fase de concurso público para fiscal do trabalho em 1994, mas não classificados dentro do número de vagas oferecidas, questionavam acórdão da...

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10 maio Escritório SMH obtém vitória em pedido de remoção de servidor para acompanhamento de familiar doente

Posted at 10:32h in Sem categoria

No dia 26 de março, o Juiz Federal Titular da 02ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Francisco Donizete Gomes, deferiu o pedido de antecipação de tutela apresentado na Ação Ordinária nº 5021197-26.2014.404.7100, reconhecendo o direito da servidora de obter a remoção para...

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16 maio VITÓRIA: TRE-RS defere requerimento do Sintrajufe e RS consolida reconhecimento do direito aos 13,23% em todos os ramos do Judiciário; segue a luta pelo efetivo pagamento

07 out Seminário sobre assédio moral na administração pública reúne especialistas em Porto Alegre

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10 abr SMH obtém reconhecimento do direito a percepção de Diária cumulada com a Indenização de Transporte

26 set Escritório SMH obtém antecipação de tutela em ação que visa à exclusão da pensão da autora, proveniente do Montepio Civil da União, da base de cálculo do “abate-teto”

18 set Autoridades debatem alternativas para o pagamento de precatórios no RS

28 maio Escritório SMH obtém mais uma antecipação de tutela em caso de pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge

16 maio STF-Plenário analisa ações rescisórias sobre nomeação em concurso de 1994 para fiscal do trabalho

10 maio Escritório SMH obtém vitória em pedido de remoção de servidor para acompanhamento de familiar doente

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