• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

Blog

29 jul Município deve cumprir normas de saúde no ambiente de trabalho

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Após concluir que o município de Goiânia deixou de conferir proteção à saúde dos trabalhadores de Centros de Saúde da Família (CSFs), o juiz da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou à administração municipal o cumprimento de diversas normas regulamentadoras sobre...

Leia mais

20 jul Menor sob guarda da avó tem pensão por morte garantida

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade - sob guarda da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 - o...

Leia mais

06 jul Médico obtém liminar prorrogando apresentação em hospital militar do interior

Posted at 15:22h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Um médico que atua nos Hospitais Conceição e Santa Casa, foi convocado para se apresentar no Hospital de Guarnição de Santiago/RS. A convocação feita pelo Comando Militar do Sul, recebida em 22/6, quarta-feira, ordenou a apresentação em dia 27/6, segunda-feira, em razão de decisão judicial que,...

Leia mais

24 jun Servidora que adotou adolescente tem direito à licença de 180 dias

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) teve a legalidade da licença adotante de 180 dias confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana (1/6). Por unanimidade, a 4ª Turma negou recurso do...

Leia mais

06 jun Servidores do RN garantem acordo para aposentadoria compulsória somente aos 75 anos

Posted at 08:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direto de Brasília, Sem categoria

Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do Norte concordou com a aposentadoria compulsória dos empregados de estatais do Governo (Datanorte, Emparn e Ceasa) somente aos 75 anos, e não mais aos 70 anos, como vinha fazendo. A audiência foi dirigida pela juíza...

Leia mais

01 jun Servidor pai solo tem direito a 180 dias de licença-paternidade

Posted at 08:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília, Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais, sem a presença materna. O relator do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, ministro Alexandre de...

Leia mais

24 maio Prefeitura deve pagar indenização por descumprir normas de segurança do trabalho

Posted at 10:00h in Direitos Coletivos

A juíza da Vara do Trabalho de Araçuaí, Júnia Márcia Marra Turra, condenou o município de Chapada do Norte, na região Nordeste de Minas Gerais, a implementar uma série de normas legais de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A medida faz parte da...

Leia mais

18 maio É preciso agir! A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil preocupa

Posted at 12:30h in Direitos Coletivos

A violência sexual atinge cerca de cinco crianças e adolescentes a cada hora no Brasil. Em 2020, foram mais de 29 mil vítimas desse crime. Na maioria dos casos, os agressores são pessoas próximas, conhecidas ou mesmo familiares*. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê...

Leia mais

11 maio Filha de servidor falecido tem pensão por morte restabelecida

Posted at 14:41h in Direitos Individuais

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu tutela provisória para determinar que o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) retome o pagamento regular de pensão, por morte, em favor da filha inválida de um servidor. A beneficiária, hoje com 58...

Leia mais

28 abr Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos

Posted at 13:53h in Direto de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE)...

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
Últimas publicações
  • Servidora tem direito a adicional de insalubridade
  • Mãe de dois filhos com deficiência tem direito a redução de 50% da jornada de trabalho
  • Servidora tem direito à prorrogação de afastamento para concluir pós-doutorado
  • Município não pode restringir direito a férias após licença saúde de servidor
  • TRF1 condena União a indenizar servidora por penalidade indevida
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada