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12 maio Sintrajufe/RS irá requerer ao CSJT enquadramento de secretários de audiência do TRT4 conforme resolução do Conselho

Em 05/03, o Sintrajufe/RS realizou reunião por videoconferência com secretários e secretárias de audiência da Justiça do Trabalho. Foram discutidos encaminhamentos ante o indeferimento, pelo TRT4, do requerimento do sindicato para implementação da função comissionada FC4 para esse segmento. Estavam presentes os advogados Felipe Silveira...

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04 maio Sintrajufe/RS protocola, no CNJ, representação referente a caso de assédio no TRF4

Posted at 16:23h in Sem categoria

O Sintrajufe/RS protocolou, no final de março, representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao caso de assédio no TRF4 envolvendo integrante da atual administração. A representação, cujo número é 0002251-83.2021.2.00.0000, foi distribuída para o gabinete do conselheiro Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro...

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28 abr Situação de servidores com ações sem trânsito em julgado foi tema de reunião do Sintrajufe/RS

Posted at 13:56h in Direitos Coletivos

No dia 12/04, o Sintrajufe/RS promoveu reunião para tratar dos quintos para servidoras e servidores com ação sem trânsito em julgado. O encontro contou com a presença do advogado Carlos Guedes, do escritório Silveira, Martins, Hübner Advogados (SMH), que presta assessoria ao sindicato. Em maio de...

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20 abr Vitória SMH: assegurado o pagamento aos servidores aposentados do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público Federal da vantagem do artigo 193 da Lei n. 8.112/90

Posted at 13:48h in Direitos Coletivos

Julgando o pedido de antecipação de tutela recursal feito pelo escritório Silveira Martins e Hübner, no Agravo de Instrumento n. 5010023-33.2021.4.04.0000/RS, o Desembargador Federal Candido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a manutenção do pagamento da vantagem remuneratória prevista...

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14 abr Alteração na portaria para movimentação de servidores públicos

Posted at 16:02h in Direitos Coletivos

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30/03, a Portaria nº 3.499, de 26 de março de 2021. O texto altera a Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para...

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06 abr Assédio moral contra servidor municipal gera indenização

Posted at 16:34h in Direitos Individuais

Um ex-prefeito da cidade de Capivari de Baixo foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa consistente em praticar assédio moral contra um servidor da administração municipal. A sentença foi proferida pelo juiz Antonio Marcos Decker, titular da Vara Única da comarca de Capivari...

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31 mar Servidora demitida por justa causa é reintegrada

Posted at 16:15h in Direitos Individuais

Uma servidora pública dispensada por justa causa por deixar veículo de trabalho ligado por alguns minutos na cidade de Araraquara-SP conseguiu liminar favorável à sua reintegração. A tutela de urgência foi concedida pela 17ª VT/SP em face do Conselho Regional de Educação Física da 4ª...

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25 mar Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

Posted at 15:35h in Direitos Individuais

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que considerou legal a acumulação, por um agente de correios (atendente...

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15 mar Cuidado com o golpe do precatório

Posted at 16:26h in Direitos Individuais

Golpistas costumam entrar em contato com pessoas que esperam receber precatórios (dívidas pagas pela União, Estados e entes públicos em processos judiciais), passando-se por funcionários de um Tribunal, e comunicar uma “liberação do valor”. Para ter acesso à quantia, a vítima é informada de que...

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11 mar Sócios da SMH Advogados participam de reunião realizada pelo SINTRAJUFE/RS

Posted at 16:37h in Direitos Coletivos

Os sócios do escritório SMH, Felipe Néri e Carlos Guedes, participaram na última sexta-feira, dia 05/03, de vídeo reunião realizada pelo SINTRAJUFE/RS com secretários de audiência da Justiça do Trabalho. Foram analisadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para buscar o pagamento a eles da...

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12 maio Sintrajufe/RS irá requerer ao CSJT enquadramento de secretários de audiência do TRT4 conforme resolução do Conselho

04 maio Sintrajufe/RS protocola, no CNJ, representação referente a caso de assédio no TRF4

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25 mar Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

15 mar Cuidado com o golpe do precatório

11 mar Sócios da SMH Advogados participam de reunião realizada pelo SINTRAJUFE/RS

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