É preciso agir! A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil preocupa
A violência sexual atinge cerca de cinco crianças e adolescentes a cad...
18 maio, 2022
Auxiliamos você em matérias de Direito Administrativo, do Trabalho, Previdenciário ou Tributário. Causas envolvendo servidores públicos, na ativa, aposentados ou pensionistas, além de servidores de empresas privadas.
Interesses Coletivos
Mais de 20 anos na defesa de interesses coletivos, assessorando entidades sindicais e associativas e defendendo ações coletivas, com atuação nas esferas judicial e administrativa.
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Filha de servidor falecido tem pensão por morte restabelecida
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu tutela provisória par...
11 maio, 2022
Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem con...
28 abril, 2022
Quem tem direito a isenção do imposto de renda?
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07 abril, 2022
Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no D...
31 março, 2022
Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,...
21 março, 2022
SMH na imprensa
Depoimentos
“Os advogados da SMH sempre me fizeram sentir muito à vontade e confiante no processo. São pessoas extremamente éticas e habituadas a trabalhar com processos públicos. Recomendo o seu trabalho para funcionários públicos aposentados sem hesitar.”
Jussara F. é servidora pública aposentada e procurou a SMH para obter benefícios que foram-na negados após a aposentadoria.