• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

Artigo

05 set Servidoras conseguem redução de jornada para cuidar dos filhos com autismo

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, a profissionais de...

Leia mais

30 ago Entenda o que são precatórios e como é feito o pagamento

Posted at 13:58h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília, Sem categoria

Precatório é uma ordem judicial de pagamento saída de uma causa ganha em definitivo contra um órgão público, que passa a ser o devedor de uma quantia a pessoas ou empresas. Podem ser de natureza alimentar, quando se referem a aposentadoria, salário, indenizações por morte ou...

Leia mais

17 ago Servidor demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por idade. Em crise financeira, a empresa afirmava que a dispensa atendia a necessidade de redução da folha...

Leia mais

12 ago Covid-19 como doença ocupacional: hospital deve indenizar servidora

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que declarou a covid-19 como doença ocupacional. A partir do reconhecimento, os magistrados...

Leia mais

01 ago Mãe com filho autista consegue redução de carga horária sem redução salarial para cuidá-lo.

Posted at 10:57h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho, sem prejuízo salarial, para cuidar do filho com autismo, de três anos de idade. A empregadora terá que reduzir a duração...

Leia mais

29 jul Município deve cumprir normas de saúde no ambiente de trabalho

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Após concluir que o município de Goiânia deixou de conferir proteção à saúde dos trabalhadores de Centros de Saúde da Família (CSFs), o juiz da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou à administração municipal o cumprimento de diversas normas regulamentadoras sobre...

Leia mais

20 jul Menor sob guarda da avó tem pensão por morte garantida

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a uma menor de idade - sob guarda da avó, servidora pública distrital, até o falecimento desta, em 2018 - o...

Leia mais

06 jul Médico obtém liminar prorrogando apresentação em hospital militar do interior

Posted at 15:22h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Um médico que atua nos Hospitais Conceição e Santa Casa, foi convocado para se apresentar no Hospital de Guarnição de Santiago/RS. A convocação feita pelo Comando Militar do Sul, recebida em 22/6, quarta-feira, ordenou a apresentação em dia 27/6, segunda-feira, em razão de decisão judicial que,...

Leia mais

24 jun Servidora que adotou adolescente tem direito à licença de 180 dias

Posted at 09:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Direto de Brasília

Uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) teve a legalidade da licença adotante de 180 dias confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana (1/6). Por unanimidade, a 4ª Turma negou recurso do...

Leia mais

06 jun Servidores do RN garantem acordo para aposentadoria compulsória somente aos 75 anos

Posted at 08:00h in Artigo, Direitos Coletivos, Direto de Brasília, Sem categoria

Em acordo realizado no Cejusc-Natal, o Estado do Rio Grande do Norte concordou com a aposentadoria compulsória dos empregados de estatais do Governo (Datanorte, Emparn e Ceasa) somente aos 75 anos, e não mais aos 70 anos, como vinha fazendo. A audiência foi dirigida pela juíza...

Leia mais
  • 1
  • 2
Últimas publicações
  • Servidora tem direito a adicional de insalubridade
  • Mãe de dois filhos com deficiência tem direito a redução de 50% da jornada de trabalho
  • Servidora tem direito à prorrogação de afastamento para concluir pós-doutorado
  • Município não pode restringir direito a férias após licença saúde de servidor
  • TRF1 condena União a indenizar servidora por penalidade indevida
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada