05 jul Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirma a concessão de licença por motivo de afastamento de cônjuge com exercício provisório em Instituto Federal para professora de Universidade Federal
O TRF4 tem equiparado, para fins de licença ou remoção, os professores universitários e os professores do ensino básico, técnico e tecnológico. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Fundação Universidade Federal do Pampa –...