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Blog

18 set Contratada temporária ganha direito a licença-maternidade de 180 dias

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

Inconformada com o tratamento desigual, uma médica sob contrato temporário com a prefeitura de Canoas recorreu à Justiça para garantir os mesmos 180 dias de licença-maternidade que as suas colegas efetivadas. O pedido liminar (em mandado de segurança) foi concedido nesta manhã pelo Juiz de Direito...

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10 set Hospital Mãe de Deus terceiriza serviços e demite mais de 300 funcionários

Posted at 15:59h in Direitos Coletivos

Sindicato tentará reintegrar trabalhadores em mediação no TRT4. O Hospital Mãe de Deus terceirizou serviços de higienização e nutrição e, por conta disto, mais de 300 funcionários foram demitidos nesta quarta-feira. O ocorrido foi denunciado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados...

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03 set Condenados autores de vídeo que discrimina imigrantes

Posted at 15:48h in Direitos Coletivos

Em decisão da última sexta-feira, dois homens foram condenados na Comarca de Canoas pelos crimes de prática de discriminação de procedência nacional contra dois haitianos, frentistas em um posto de gasolina. Um dos réus também foi penalizado por uso de sinal/selo público. O fato, ocorrido...

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31 ago STF aceita terceirização total: ameaça ao emprego, à previdência e ao futuro

Posted at 15:46h in Direto de Brasília

O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu ação proposta por entidades do agronegócio e aprovou nesta quinta, 30/AGO, por 7 votos a 4, a terceirização irrestrita do trabalho. A decisão permite às empresas terceirizar a contratação de trabalhadores não só para atividades ligadas ao seu...

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28 ago Posse em concurso público e exercício determinados por de decisões precárias – Concessão de aposentadoria voluntária.

Posted at 15:15h in Direitos Individuais

A Primeira Turma, em face da inaplicabilidade das orientações estabelecidas no RE 608.482, julgado sob o rito da repercussão geral (Tema 476), deu provimento ao agravo interno com vistas a negar seguimento ao recurso extraordinário em que se discutia a validade de portaria que tornou...

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21 ago Mulher que teve câncer de mama tem direito a isenção de IPVA

Posted at 14:28h in Direitos Individuais

Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para mulher que teve sequelas em função de um câncer de mama. Caso A autora, que passou pelo tratamento do câncer em 2011, afirmou que adquiriu um veículo...

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candidata cotista

16 ago Candidata cotista ganha direito de assumir vaga em concurso regional

Posted at 16:09h in Direitos Individuais

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para cotista aprovada em concurso da Secretaria Estadual da Saúde. Foi reconhecido o direito de nomeação com relação ao número geral de candidatos aprovados, mesmo sendo realizada inscrição para vaga de forma regionalizada. A...

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15 ago Liminar obtida pela SMH: Professora obtém licença para acompanhar cônjuge.

Posted at 14:52h in Direitos Individuais

Professora da UNIPAMPA, Bagé, teve o pedido de licença com exercício provisório e lotação no Instituto Federal de Lajeado a bem de poder acompanhar o esposo, Juiz Estadual promovido da Comarca de Vera Cruz para a de Lajeado, indeferido pela Universidade do Pampa ao fundamento...

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07 ago Servidor Público pode ser demitido?

Posted at 10:15h in Direitos Coletivos

Durante os três primeiros anos como servidor público, o trabalhador passa pelo estágio probatório. Nesse período ele é submetido a testes que envolvem a avaliação de seu desempenho, atuação ética, assiduidade e outras características relativas ao cargo que podem gerar exoneração (demissão). Passado esse período, ele...

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31 jul Estado deve editar lei que revise vencimentos de Técnicos do Tesouro

Posted at 15:02h in Sem categoria

O Governador do Estado tem 180 dias para editar uma lei que estabeleça revisão salarial dos servidores representados pelo Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS. A entidade de...

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