• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

Blog

17 nov STF Confirma Validade da Retomada Extrajudicial de Imóveis em Caso de Inadimplência

Posted at 12:46h in Artigo, Sem categoria

O STF confirmou a validade de uma lei que autoriza instituições financeiras a retomar imóveis financiados, em caso de inadimplência, sem a necessidade de acionar a Justiça. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860631, que envolve a Lei 9.514/1997 e tem...

Leia mais

15 nov Trajetória Histórica: A Evolução do Direito no Brasil desde 1500 até a Constituição de 1988

Posted at 11:07h in Artigo, Sem categoria

A história do Direito no Brasil é uma jornada que começa com a chegada dos portugueses em 1500. Antes do contato com os europeus, as diversas tribos indígenas que habitavam o território brasileiro possuíam sistemas de justiça próprios, muitas vezes baseados em questões divinas e...

Leia mais

15 nov STF Garante Licença-Maternidade e Estabilidade para Gestantes na Administração Pública

Posted at 11:05h in Artigo

O STF emitiu uma decisão significativa em relação aos direitos das gestantes contratadas pela administração pública, sejam por prazo determinado ou ocupando cargos em comissão.  No caso do Recurso Extraordinário (RE) 842844, o tribunal determinou que essas gestantes têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória...

Leia mais

06 nov Entenda os Requisitos para Usucapião de Terreno Rural e Urbano

Posted at 18:17h in Sem categoria

A usucapião é um meio, previsto na legislação brasileira, de conseguir a função social de uma propriedade. Sendo assim, existem diferentes tipos de usucapião para atender diversas situações e bens. Para aquisição originária da propriedade desejada, é necessário preencher certos requisitos previamente estabelecidos de acordo...

Leia mais

03 nov STF Reconhece Direito à Integralidade na Aposentadoria Especial de Policiais Civis

Posted at 18:16h in Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande relevância ao reconhecer o direito dos policiais civis que cumpriram os requisitos para a aposentadoria especial voluntária. Essa decisão implica que esses profissionais têm direito à integralidade de sua remuneração e, em alguns casos, à...

Leia mais

01 nov STJ: Imóvel em Construção Pode ser Considerado Bem de Família, Observadas as Exceções Legais

Posted at 18:16h in Sem categoria

Para Quarta Turma, imóvel em construção pode ser considerado bem de família A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impossível a caracterização de imóvel em construção como bem de família, cuja penhora...

Leia mais

28 out Defendendo Servidores Públicos por Mais de 20 Anos

Posted at 18:18h in Sem categoria

Hoje, queremos parabenizar os profissionais que fazem a diferença em nossa sociedade, os Servidores Públicos! 🏆 No desempenho de suas funções, os servidores públicos desempenham um papel fundamental na construção e manutenção de uma sociedade justa e eficiente. Eles merecem todo o reconhecimento e apoio em...

Leia mais

26 out Contrato: A Base para Relações Satisfatórias e Protegidas Legalmente

Posted at 18:15h in Sem categoria

O contrato é uma peça fundamental no mundo dos negócios e das relações profissionais. Trata-se de um documento jurídico que formaliza e estabelece as bases para acordos, parcerias e transações comerciais. Sua importância não pode ser subestimada, pois desempenha um papel crucial na organização e...

Leia mais

25 out 25 de Outubro: Dia da Democracia em Memória a Vladimir Herzog

Posted at 18:14h in Sem categoria

Hoje, 25 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Democracia, uma data de profundo significado que marca a memória do jornalista Vladimir Herzog. Sua morte, ocorrida em 1975, é um símbolo da luta pela Democracia e do repúdio à censura que imperava durante o...

Leia mais

15 out Assessoria Jurídica: Direitos e Deveres nas Redes Sociais

Posted at 18:14h in Sem categoria

As redes sociais se tornaram uma parte essencial da vida moderna, oferecendo uma plataforma dinâmica e eficiente para comunicação e interação. No entanto, a crença equivocada de que a internet é uma "terra de ninguém" está longe da realidade. O Direito tem um papel fundamental...

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
Últimas publicações
  • EMPREGADA QUE TEVE VIOLADO O DIREITO À DESCONEXÃO FAZ JUS A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
  • TRABALHADOR, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM DIREITO À DESCONEXÃO?
  • Janeiro Branco: Quem cuida da mente, cuida da vida
  • Sentença em Ação Coletiva Movida por Sindicato Estadual e a Limitação Territorial dos Benefícios
  • 5 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO DA OIT
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada