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servidores públicos Tag

13 out Estabilidade da Servidora Gestante em Cargo Comissionado: Entenda Seus Direitos

Posted at 11:06h in Sem categoria

Uma das questões que frequentemente geram dúvidas e preocupações entre as mulheres em cargos de chefia é se uma servidora grávida em cargo comissionado pode ser exonerada. A estabilidade é um direito consagrado na Constituição Federal, concedido aos servidores públicos efetivos, garantindo-lhes segurança no emprego....

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10 out “Circunstâncias em que a Demissão Pode Ocorrer sem um PAD: Entenda os Detalhes

Posted at 11:04h in Sem categoria

A demissão de um servidor público é um tema sensível e complexo que envolve diversas questões legais e procedimentos administrativos. Um dos processos mais conhecidos para a demissão de servidores é o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que visa garantir o devido processo legal e a...

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02 out Regras da Acumulação de Cargos Públicos: Limites, Exceções e Consequências

Posted at 11:00h in Sem categoria

A acumulação de cargos públicos é uma questão que intriga muitos concurseiros e servidores. Neste artigo, vamos esclarecer as regras, exceções e consequências desse tema relevante. Acumulação de Cargos Públicos: Definição A acumulação de cargos públicos é a situação em que um indivíduo possui mais de um...

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29 set Isenção do Imposto de Renda para Servidores Aposentados e Pensionistas: Conheça seus Direitos!

Posted at 10:58h in Sem categoria

Se você é um servidor público aposentado ou pensionista, há uma informação importante que você deve conhecer: você tem o direito à isenção do Imposto de Renda, desde que comprove uma das enfermidades previstas na Lei 7.713/1988. O melhor de tudo é que essa isenção...

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30 ago TRT18 – Bancária com filha portadora de síndrome rara tem direito à flexibilização de jornada

Posted at 09:50h in Sem categoria

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a aplicação da Lei 14.457/22, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres no caso de uma gerente de empresa pública que pleiteou a redução de jornada de trabalho, sem redução de salário,...

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23 ago Reinvindicação do reajuste dos quintos nos mesmos percentuais da reposição salarial é motivo de ação da SMH

Posted at 09:50h in Sem categoria

A SMH Advogados, atuando em defesa do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público (Sintrajufe/RS), ingressou com ação pelo reajuste dos quintos nos mesmos percentuais da reposição salarial. É que junto com a Lei no 14523/2023, referente à reposição salarial para os servidores...

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21 ago Atuação da SMH Advogados: TRF4 reconhece legitimidade do Sintrajufe em ação contra ataques de Bolsonaro à Justiça Eleitoral e a servidores

Posted at 09:50h in Sem categoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público (Sintrajufe/RS) possui legitimidade na ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, motivada pelos ataques à Justiça Eleitoral e aos servidores públicos.  Como a decisão em primeira instância...

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12 jul A pedido de Denarium, STF declara inconstitucionalidade parcial de PCCR dos servidores do Iteraima

Posted at 09:50h in Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade parcial do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). A decisão, do último dia 12 de junho, é unânime. O governador Antonio Denarium entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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09 jun Assegurado o direito dos herdeiros a receberem diferenças de ação coletiva a que o servidor falecido fazia jus.

Posted at 09:50h in Sem categoria

O Escritório SMH, em execução individual de sentença coletiva, ajuizada pelo UNAFISCO, garantiu que fosse reconhecido o direito dos herdeiros de executarem os valores reconhecidos no título judicial. De início, a execução havia sido extinta, pois o Juízo de primeiro grau entendeu que os herdeiros...

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05 maio TST – Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

Posted at 09:50h in Sem categoria

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os...

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