• Home
  • Atuação
    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
Logo Logo Logo Logo Logo
  • Advogados
  • Fale Conosco
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
  • Home
  • Atuação

    • Interesses Individuais
    • Interesses Coletivos
    • Presença em Brasília
  • Blog
  • Artigos
  • Advogados
  • Fale Conosco

    • Contato
    • Trabalhe Conosco
 

servidores públicos Tag

05 maio TST – Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

Posted at 09:50h in Sem categoria

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os...

Leia mais

28 abr Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos

Posted at 13:53h in Direto de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE)...

Leia mais

31 mar Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF

Posted at 09:30h in Direitos Coletivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas por servidores federais, somente se aplicam a atividades e serviços públicos essenciais. A decisão...

Leia mais

21 mar Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103

Posted at 09:00h in Direitos Coletivos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a conversão do tempo de serviço especial em comum, objetivando a contagem recíproca de tempo de serviço. A decisão foi tomada em juízo...

Leia mais

08 fev Infecção por Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

Posted at 17:22h in Direitos Coletivos

O Supremo Tribunal Federal suspendeu dispositivos da Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, e entre eles o que previa que os casos de contaminação por COVID-19 não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.A suspensão ocorreu em decorrência de...

Leia mais

22 nov Ministério da Economia regulamenta pagamento de auxílio-funeral por falecimento de servidores

Posted at 17:43h in Direitos Coletivos

A concessão do auxílio-funeral – benefício previsto na Lei nº 8.112 e concedido para despesas funerárias de servidor público federal – foi regulamentada com a publicação da Instrução Normativa nº 101, de 27 de outubro de 2021, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de...

Leia mais

25 out STF derruba norma que reduziu número de cargos comissionados destinados a servidores efetivos do MP-PB

Posted at 09:00h in Direitos Coletivos

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira do Ministério Público do estadual (MP-PB). A decisão, unânime, foi tomada pelo Plenário da Corte em sessão virtual encerrada em 24/9,...

Leia mais

27 set Piauí destaca os prejuízos ao país com a Reforma Administrativa

Posted at 12:58h in Direitos Coletivos

A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo e atualmente em debate no Congresso Nacional foi destaque na revista Piauí, em 21 se setembro de 2021. Fim da estabilidade dos servidores, uma das propostas da mudança, fragiliza o Estado e coloca em risco as políticas públicas. De...

Leia mais

03 set STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos

Posted at 15:38h in Direitos Individuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e em período não abrangido pela estabilidade excepcional conferida pelo...

Leia mais

04 maio Sintrajufe/RS protocola, no CNJ, representação referente a caso de assédio no TRF4

Posted at 16:23h in Sem categoria

O Sintrajufe/RS protocolou, no final de março, representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao caso de assédio no TRF4 envolvendo integrante da atual administração. A representação, cujo número é 0002251-83.2021.2.00.0000, foi distribuída para o gabinete do conselheiro Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro...

Leia mais
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
Últimas publicações
  • C.FED – Trabalhadores de creches devem ter mesmos direitos dos demais educadores
  • TRT2 – Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral
  • TRT3 – Determinada indenização para servidora que teve exoneração veiculada em sessão de Câmara Municipal
  • TRT4 – Empresa pública de coleta de resíduos deve indenizar empregado que teve parte do dedo amputada em acidente
  • TRT4 – Técnica de enfermagem de UTI obtém indenização pelo trabalho que desencadeou transtorno de ansiedade e depressão
Categorias
  • Artigo
  • Direitos Coletivos
  • Direitos Individuais
  • Direto de Brasília
  • Sem categoria

Assine nossa newsletter
Silveira, Martins e Hübner Advogados
Porto Alegre – RS
Rua da República nº 493 cj.601
Cidade Baixa
CEP:90.050-321
Fone: (51) 2104-0450
WhatsApp: (51) 99361-0244
Fax: (51) 2104-0451
Brasília – DF
SBS Quadra 02 Bloco Q
(Ed. João Carlos Saad) Sl. 507
CEP:70.070-120
Fone: (61) 3322-3898
Fax: (61) 3322-3898

Copyright © Silveira, Martins e Hübner Advogados 2020. OAB/RS 2.823.

ODIG Digital Experts
Atualizado pela Multiforma Comunicação Integrada