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Aposentadoria Tag

19 jan Conselho da Magistratura do TJ/RS mantém vínculo de servidoras e aposentadoria pelo regime próprio

Posted at 15:56h in Direitos Individuais

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (COMAG/TJRS), em sessões dos dias 30 de novembro e 14 de dezembro, acolheu recursos de três servidoras que ingressaram nos quadros do Tribunal antes da Constituição Federal de 1988. Na...

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13 out Mantida execução de valores devidos à viúva de empregado público aposentado

Posted at 16:07h in Direitos Individuais

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento de valores relativos ao complemento de aposentadoria de um empregado público que faleceu no...

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19 maio Sou.Gov.br – Aplicativo para servidores e aposentados

Posted at 12:39h in Direitos Coletivos

O aplicativo Sou.Gov.br será o canal único para acesso a informações e serviços referentes à vida funcional de servidores. Os diversos canais para acesso dos serviços digitais para servidores, aposentados, pensionistas e anistiados – Sigepe Web, Sigepe Mobile, central telefônica – serão unificados no aplicativo Sou.Gov.br,...

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20 abr Vitória SMH: assegurado o pagamento aos servidores aposentados do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público Federal da vantagem do artigo 193 da Lei n. 8.112/90

Posted at 13:48h in Direitos Coletivos

Julgando o pedido de antecipação de tutela recursal feito pelo escritório Silveira Martins e Hübner, no Agravo de Instrumento n. 5010023-33.2021.4.04.0000/RS, o Desembargador Federal Candido Alfredo Silva Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou a manutenção do pagamento da vantagem remuneratória prevista...

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03 mar Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)

Posted at 15:53h in Direitos Individuais

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede municipal de ensino de Xanxerê (SC) que buscava homologação da desistência da aposentadoria. Ela teve o pedido inicial negado na 1ª...

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28 set Aposentadoria especial dos servidores públicos federais

Posted at 12:57h in Direitos Coletivos

SMH participou, na noite de quinta-feira (24/09), de uma live realizada pelo SINTRAJUFE/RS onde foram analisadas as consequências, para os servidores do Poder Judiciário Federal no Estado, de recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à conversão especial de tempo de serviço...

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09 set Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

Posted at 13:12h in Direitos Coletivos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é possível a averbação do tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e sua conversão...

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17 ago Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria

Posted at 12:35h in Direto de Brasília

A decisão, em recurso extraordinário com repercussão geral, servirá de parâmetro para, pelo menos, 368 processos sobre a mesma matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com...

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20 jul Reforma da Previdência para Servidores Públicos

Posted at 14:46h in Direitos Coletivos

Gravamos uma série de vídeos sobre a reforma da previdência para servidores públicos esclarecendo as principais dúvidas sobre as mudanças trazidas pela emenda constitucional 103. Para assistir aos vídeos, clique aqui.   Se você tiver uma dúvida específica, pode entrar em contato conosco por telefone: Porto Alegre: (51) 2104-0450 Brasília: (61) 3322-3898 Ou...

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23 abr IPERGS é condenado a manter empregada celetista no Regime Próprio

Posted at 10:00h in Direitos Individuais

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo interno interposto pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), mantendo a sentença de procedência e condenando a autarquia ao pagamento de multa, em Agravo em Recurso...

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