16 fev 30 Anos do Artigo 227: Celebrando a Transformação na Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes na Constituição Federal de 1988
Posted at 15:18h in Artigo
À medida que celebramos o trigésimo aniversário da Constituição Federal de 1988, é essencial destacar uma de suas conquistas mais significativas: o artigo 227. Este artigo, concebido na antevéspera do Dia da Criança, solidificou os direitos das crianças e adolescentes como prioridade absoluta. Tal marco...