O servidor público com 25, 20 ou 15 anos de trabalho insalubre (dependendo da atividade) pode obter a aposentadoria especial caso reúna os requisitos antes da Reforma da Previdência (publicada em NOV./2019). Aposentadoria especial é um benefício dos trabalhadores que exercem funções sob exposição contínua e...
Em uma reviravolta sensacional, o Plenário do STF, por maioria, reverteu sua jurisprudência consolidada e firmou novo entendimento sobre o prazo decadencial para o TCU examinar a legalidade de atos concessivos de aposentadoria. A decisão foi proferida em processo patrocinado por SMH Advogados [RE 636.553-RS]. O...
A inscrição pode ser feita tanto pelo site Meu INSS quanto pelo telefone 135. Não é necessário apresentar nenhum documento, apenas informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. O novo filiado também precisa escolher uma categoria. Caso não trabalhe, é preciso...
Proposta do governo Bolsonaro, modificada na Câmara dos Deputados, volta a ser discutida no Legislativo nesta semana. Após o fim do recesso parlamentar, as atenções da Câmara dos Deputados se voltam para a “reforma” da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Modificado em alguns pontos na Casa,...
Amarildo Martins Advogado e sócio da SMH Advogados participou de audiência pública sobre a reforma da previdência em Santa Maria. Confira no vídeo o compilado com algumas opiniões sobre a PEC feito pelo AMAPERGS Sindicato sobre os impactos da reforma para os servidores públicos, em especial...
Na segunda-feira, dia 11/03, o Amapergs - Sindicato dos agentes penitenciários RS - realizou uma reunião aberta para debater com os servidores penitenciários gaúchos a Reforma da Previdência. O advogado e sócio da SMH Advogados, Amarildo Maciel Martins, foi convidado para contribuir com o debate dando...
Confira o texto publicado por Tiago Pereira, da RBA no site da CGN: Capitalização na Previdência vai promover desordem e desigualdade social Modelo defendido pelo ministro da Economia é insustentável num país desigual como o Brasil e tende a privilegiar apenas os bancos, condenando a maioria da população...