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OAB DEFENDE MUDANÇAS NA INDICAÇÃO DE MINISTROS DO STF PARA AMPLIAR A PLURALIDADE E FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE NA CORTE

A OAB defende mudanças no processo de indicação dos ministros do STF, com o objetivo de ampliar a diversidade e fortalecer a representatividade na Corte.

Atualmente, os 11 ministros são indicados pelo presidente da República e nomeados após aprovação da maioria absoluta do Senado Federal, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal.

A proposta da OAB é ampliar a participação de diferentes instituições e segmentos da sociedade na indicação dos integrantes do Supremo, evitando que a escolha dependa exclusivamente da iniciativa do chefe do Executivo.

➡️ A entidade também defende outras mudanças, como a criação de mandatos para os ministros e a limitação de decisões monocráticas.

⚠️ A discussão busca fortalecer o equilíbrio institucional, preservar a independência judicial e aproximar a composição do STF da diversidade da sociedade brasileira.

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