COMO OUTROS PAÍSES ESCOLHEM SEUS MINISTROS DA SUPREMA CORTE? CONHEÇA 7 MODELOS PELO MUNDO!
A escolha dos ministros das supremas cortes varia bastante entre os países. Enquanto no Brasil a indicação é feita pelo presidente da República, com aprovação do Senado, outras nações adotam modelos que distribuem essa responsabilidade entre diferentes instituições.
No Brasil: os 11 ministros do STF são indicados pelo presidente e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado. Entre os requisitos estão ter entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada.
🌎 Como funciona em outros países?
Alemanha: metade dos integrantes é escolhida pelo Parlamento e metade pelo Conselho Federal. O mandato é de 12 anos.
Canadá: os nove membros são indicados pelo governador-geral e permanecem no cargo até a aposentadoria obrigatória, aos 75 anos.
Espanha: Congresso, Senado, governo e Judiciário participam das indicações.
Estados Unidos: o presidente indica os nomes, que passam pela aprovação do Senado. O cargo é vitalício.
França: Executivo e Legislativo participam das indicações, com mandatos de nove anos.
Itália: Parlamento, presidente e tribunais superiores indicam um terço dos membros cada.
Portugal: a Assembleia da República e o próprio Tribunal Constitucional participam da escolha.
➡️ Os modelos mostram que não existe uma única forma de composição das cortes. A distribuição do poder de escolha é um dos caminhos debatidos para fortalecer a independência e a legitimidade dessas instituições.
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