A 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializada em acidentes de trabalho, proferiu decisão relevante no reconhecimento do assédio moral como fator determinante para o adoecimento psíquico de um profissional da...
01 de Abril de 2026A 1ª Vara do Trabalho de Taquara (RS) condenou uma empresa do setor de saneamento ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma empregada transferida compulsoriamente para unidade distante de sua residência, circunstância que...
04 de Março de 2026A Justiça Federal do Paraná condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ao pagamento de adicional noturno a uma professora que atua sob regime de dedicação exclusiva. A decisão...
04 de Março de 2026A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou o direito à pensão por morte a uma mulher que viveu por mais de 20 anos em união estável com um...
04 de Março de 2026A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por idade rural a uma trabalhadora de 63 anos que comprovou mais de 17 anos de atividade no campo. A decisão foi proferida...
04 de Março de 2026A 5ª Vara Cível de Sorriso (MT) concedeu guarda unilateral provisória a uma mãe após reconhecer um histórico consistente de ausência paterna desde o nascimento da criança. A decisão afastou,...
04 de Março de 2026A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a sócia-proprietária de uma farmácia no município de Casca (RS) por atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito e prejuízo...
04 de Março de 2026A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) condenou uma empresa da área da saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma enfermeira que teve sua contratação cancelada logo após informar que estava...
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