A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que foi vítima de perseguição política durante o Regime Militar. A sentença foi...
01 de Abril de 2026Que este momento renove nossa esperança em recomeços, fortaleça a empatia entre as pessoas e mantenha viva a confiança na justiça e no bem. Assim como a Páscoa simboliza transformação, seguimos...
01 de Abril de 2026O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que a União preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA),...
01 de Abril de 2026A 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre concedeu liminar determinando que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-PREV) implemente o pagamento de pensão por morte e assegure a...
01 de Abril de 2026A 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializada em acidentes de trabalho, proferiu decisão relevante no reconhecimento do assédio moral como fator determinante para o adoecimento psíquico de um profissional da...
01 de Abril de 2026A 1ª Vara do Trabalho de Taquara (RS) condenou uma empresa do setor de saneamento ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma empregada transferida compulsoriamente para unidade distante de sua residência, circunstância que...
04 de Março de 2026A Justiça Federal do Paraná condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) ao pagamento de adicional noturno a uma professora que atua sob regime de dedicação exclusiva. A decisão...
04 de Março de 2026A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegurou o direito à pensão por morte a uma mulher que viveu por mais de 20 anos em união estável com um...
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