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28 de Julho de 2026⚠️ Receber uma herança e querer transferir sua parte para outro familiar pode parecer simples, mas a lei estabelece regras importantes para esse procedimento. Muitas pessoas acreditam que basta informar no inventário que desejam...
28 de Julho de 2026A Justiça do Trabalho manteve a condenação de um empregador ao pagamento de indenização por danos morais após reconhecer que uma funcionária foi pressionada a participar de retiros religiosos...
28 de Julho de 2026As duas opções possuem finalidades diferentes e podem até ser utilizadas de forma complementar. O INSS garante uma rede de proteção social, oferecendo benefícios como aposentadoria, auxílio por...
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28 de Julho de 2026Uma decisão da Justiça reforçou a proteção dos consumidores em situações envolvendo planos de saúde. No caso, foi determinado que a operadora mantivesse a cobertura de uma dependente que...
28 de Julho de 2026O Supremo Tribunal Federal reafirmou um entendimento importante para os professores da rede pública. A Corte decidiu que, na aposentadoria por invalidez de quem exerceu exclusivamente funções de magistério, deve ser...
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