A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a absolvição da ex-prefeita de Angra dos Reis, Maria da Conceição Rabha, em ação de improbidade...
01 de Abril de 2026Tem crescido o número de casos envolvendo o chamado “golpe do falso advogado”, prática criminosa que utiliza aplicativos de mensagem para enganar vítimas e obter vantagens financeiras indevidas. A fraude ocorre,...
01 de Abril de 2026A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que foi vítima de perseguição política durante o Regime Militar. A sentença foi...
01 de Abril de 2026Que este momento renove nossa esperança em recomeços, fortaleça a empatia entre as pessoas e mantenha viva a confiança na justiça e no bem. Assim como a Páscoa simboliza transformação, seguimos...
01 de Abril de 2026O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, determinou que a União preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA),...
01 de Abril de 2026A 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre concedeu liminar determinando que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-PREV) implemente o pagamento de pensão por morte e assegure a...
01 de Abril de 2026A 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializada em acidentes de trabalho, proferiu decisão relevante no reconhecimento do assédio moral como fator determinante para o adoecimento psíquico de um profissional da...
01 de Abril de 2026A 1ª Vara do Trabalho de Taquara (RS) condenou uma empresa do setor de saneamento ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a uma empregada transferida compulsoriamente para unidade distante de sua residência, circunstância que...
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