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27 de Janeiro de 2026O Dia Nacional dos Aposentados é uma data dedicada a reconhecer e valorizar milhões de brasileiros que contribuíram, ao longo de anos de trabalho, para o desenvolvimento econômico e social do país. Mais do que uma...
24 de Janeiro de 2026A aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) é um dos benefícios previdenciários mais importantes do INSS, pois permite que o segurado se aposente mais cedo e, em muitos casos, com um valor de benefício mais...
21 de Janeiro de 2026O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento relevante sobre a jornada de trabalho dos professores ao decidir que o recreio escolar, na educação básica, e o intervalo entre aulas, no ensino superior, podem integrar a...
16 de Dezembro de 2025O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 13 de fevereiro, o julgamento da ADPF 1058, decidindo que o recreio escolar (na educação básica) e o intervalo entre aulas (no ensino superior) integram a jornada de trabalho dos...
10 de Dezembro de 2025A Justiça do Rio Grande do Sul começou a proferir as primeiras decisões de mérito envolvendo ações de indenização decorrentes das enchentes que devastaram o estado em 2024. Em uma...
10 de Dezembro de 2025O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a residência jurídica — programa de pós-graduação lato sensu oferecido por tribunais e instituições públicas — conta como...
01 de Dezembro de 2025O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou o entendimento de que candidatos negros que concorrem pelo sistema de cotas em concursos públicos não devem ocupar vagas reservadas quando são aprovados dentro do...
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