Ingressar no serviço público é um objetivo almejado por muitos, mas alcançá-lo requer compreensão das formas de provimento em cargos públicos. Essas formas, delineadas por normas e leis específicas, ditam o processo de preenchimento de vagas na administração pública. As formas de provimento são divididas em...
Nos últimos anos, o debate sobre a violência policial e os direitos humanos tem ganhado destaque em todo o mundo. No Brasil, essa discussão foi intensificada recentemente com uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu a responsabilidade do Estado por morte ou...
No Brasil, as profundas desigualdades sociais têm sido uma marca histórica, onde certas camadas privilegiadas desfrutam de benefícios em detrimento de vastos setores da população. Para tentar remediar essa situação e promover uma sociedade mais justa e inclusiva, foi promulgada a atual Constituição Federal de...
As enchentes no Rio Grande do Sul irão representar um desafio constante para comunidades e autoridades locais. Os danos causados pelas inundações foram devastadores, causando sofrimentos, abalos psicológicos e muitos desabrigados. Com relação às residências afetadas pelas inundações, caso o imóvel seja financiado pelo Sistema Financeira...
Neste dia, celebramos não apenas as contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social, mas também renovamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos e dignidade. No escritório SMH Advocacia, especializado em questões trabalhistas, reconhecemos profundamente a importância vital de proteger e promover...
Enfrentar uma sindicância pode ser um momento desafiador e estressante para qualquer servidor público. Diante das pressões e da complexidade do processo, muitos se perguntam se é realmente necessário ter um advogado para representá-los. Neste artigo, vamos explorar essa questão e entender a importância da...
Em um Estado de Direito, os direitos individuais são garantidos e protegidos em todos os aspectos da vida, incluindo o ambiente de trabalho no serviço público. Quando um servidor é submetido a um processo de sindicância, é essencial que seus direitos sejam respeitados e que...
A sociedade contemporânea tem avançado significativamente na promoção da igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das gestantes. Reconhecer e assegurar esses direitos é essencial para garantir condições dignas de trabalho e para preservar...
Nos últimos anos, a busca pela equidade salarial e inclusão tornou-se uma prioridade para empresas ao redor do mundo. Reconhecendo a necessidade de promover igualdade e combater discriminação, o governo promulgou a Lei nº 14.611/2023, popularmente conhecida como Lei da Igualdade Salarial. Esta legislação, regulamentada...
No dia 14 de março de 2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica e unânime: determinou que a União tome medidas imediatas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal, estabelecendo metas ambiciosas para os próximos anos. Essa decisão foi proferida...
