O escritório Silveira, Martins e Hübner, em ação judicial proposta contra o IPERGS, na qual representava viúvo de servidora estadual, garantiu a concessão de benefício de pensão por morte em favor do autor, em sentença definitiva. Na via administrativa, houve o indeferimento do benefício, ao...
O Distrito Federal e o Instituto de Previdência dos Servidores do DF – Iprev foram condenados a incluir filha de ex-servidor público como beneficiária da pensão por morte do pai. Os réus também terão que pagar valores retroativos da pensão, a partir da data em...
O Sintrajufe/RS protocolou, no final de março, representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao caso de assédio no TRF4 envolvendo integrante da atual administração. A representação, cujo número é 0002251-83.2021.2.00.0000, foi distribuída para o gabinete do conselheiro Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro...
Devido ao recesso do poder judiciário, entre os dias 18/12/2020 e 18/01/2021 estaremos em férias coletivas. Durante este período, portanto, não haverá atendimento no escritório. Contatos poderão ser feitos pelo email advogados@smh.adv.br ou WhatsApp: (51) 99361-0244. Voltamos no dia 19/01/2021....
Disputas judiciais que surjam a partir da realização de concurso público e se encontrem em fase pré-contratual não geram relação de trabalho e, com isso, devem ser processas e julgadas pela Justiça comum. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal afastou a competência da Justiça...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu denúncias de que golpistas estão telefonando para credores de precatórios na Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS). Nessas ligações, o golpista se apresenta como representante da Justiça do Trabalho e cobra uma taxa para...
O Escritório Silveira Martins e Hübner Advogados ficará com toda a equipe trabalhando em regime de Home Office no mínimo até 30/04/2020. O contato conosco pode ser realizado através do telefone/wathsapp 051 99361-0244 (horário comercial) ou email advogados@smh.adv.br. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74 anos, residente de Laguna (SC), de receber o benefício especial de pensão por morte de ex-combatente juntamente com os benefícios previdenciários de pensão por morte do companheiro e aposentadoria...
Devido as nossas férias coletivas, não haverá atendimento no escritório entre os dias 23/12/2019 e 17/01/2020. As solicitações durante esse período poderão ser enviadas para o email advogados@smh.adv.br que serão respondidas ao longo do período de recesso, ou após, de acordo com a urgência da solicitação. Estaremos...
Em novembro a SMH Advogados esteve presente no XXIV encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Brasília. O encontro acontece em meio a uma série de ataques do governo Bolsonaro ao serviço público e aos trabalhadores - tanto da iniciativa privada quanto do setor público. Durante...