01 out Atualização da Primeira Ação da Turma 29 – Amapergs Sindicato
Tem novidade para os associados da Amaperg Sindicato. No vídeo abaixo o advogado e sócio da SMH Amarildo Silveira Martins, explica como está a Primeira Ação da Turma 29. ...
Tem novidade para os associados da Amaperg Sindicato. No vídeo abaixo o advogado e sócio da SMH Amarildo Silveira Martins, explica como está a Primeira Ação da Turma 29. ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu liminar que garante reajuste salarial de 4,99% a partir de 1º de maio e manutenção de benefícios de acordo coletivo em vigor para trabalhadores da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa...
A Sexta Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu direito de trabalhador da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN a redução de jornada, bem como ao pagamento das horas extras trabalhadas acima da carga máxima legalmente admitida, acrescidas de 50%. O...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concluiu, na data de ontem, 21AGO., o julgamento do pedido liminar apresentado pelo SINDICÂMARA para suspender, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA), os efeitos da decisão tomada pelo próprio TCE no Processo de...
Proposta do governo Bolsonaro, modificada na Câmara dos Deputados, volta a ser discutida no Legislativo nesta semana. Após o fim do recesso parlamentar, as atenções da Câmara dos Deputados se voltam para a “reforma” da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Modificado em alguns pontos na Casa,...
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Comarca de Arcos em Minas Gerais, que restabeleceu o benefício...
O advogado Amarildo Martins, representando a SMH Advogados, acompanhou a ação promovida pelos servidores públicos e AMAPERGS Sindicato. O ato aconteceu no Tribunal de Contas do Estado e teve como objetivo reivindicar a homologação e publicação das aposentadorias dos agentes da SUSEPE. Confira no vídeo a...
Deputados também aprovaram dispositivo que prevê regras de extinção de sistemas do regime próprio por meio de lei complementar; a medida atinge funcionários públicos. Os deputados aprovaram outra mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e que diz respeito à aposentadoria...
Amarildo Martins Advogado e sócio da SMH Advogados participou de audiência pública sobre a reforma da previdência em Santa Maria. Confira no vídeo o compilado com algumas opiniões sobre a PEC feito pelo AMAPERGS Sindicato sobre os impactos da reforma para os servidores públicos, em especial...
Na ação ordinária n. 0026313-56.2016.4.01.3400, que tramita perante a 13ª Vara Federal de Brasília, foi assegurado a um grupo de fiscais do trabalho que, anteriormente à nomeação ocorrida em 2016, já eram servidores municipais e estaduais, o direito a opção pelo Regime Próprio de Previdência...