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Notícias

01/12/2011 - RE discute beneficiários de sentença em processo ajuizado por associação

24/11/2011 - Comissão de Precatórios da OAB/RS reúne-se com ministro da ADI no STF contra lei gaúcha das RPVs

18/11/2011 - Paciente com câncer tem direito a isenção de IR mesmo com doença sob controle

18/11/2011 - STF autoriza promoção de dois suboficiais anistiados da Marinha

18/11/2011 - Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

26/10/2011 - Não incide IR sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista

24/10/2011 - Aplicado rito abreviado a ADI que questiona lei gaúcha

19/10/2011 - Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge

19/10/2011 - OAB pede inconstitucionalidade de lei gaúcha sobre precatório

07/10/2011 - Mudança no pagamento dos precatórios foi contestada pela OAB.

07/10/2011 - No Supremo, relator critica PEC que flexibiliza pagamento de precatórios

07/10/2011 - STF inicia julgamento de emenda constitucional dos precatórios

04/10/2011 - STJ decide que não há Imposto de Renda sobre juros de mora

03/10/2011 - Comissão Especial de Precatórios recomenda aos advogados que examinem os processos de RPVs

15/02/2011 - CJF:calendário de pagamento de precatórios federais em 2011

07/02/2011 - Eleições da UNACON - Correio Braziliense Divulga Resultado da Ação Judicial

03/06/2009 - SENTENÇA ASSEGURA APOSENTADORIA INTEGRAL POR DOENÇA GRAVE ANTERIOR A EC/41

24/04/2009 - OAB/RS trata da organização de comitiva gaúcha à marcha contra a PEC dos precatórios

16/09/2008 - OAB/RS reúne-se com Secretaria da Fazenda em busca de soluções para precatórios

14/06/2008 - STJ MANTEM ACÓRDÃO TRF QUE RECONHECEU DIREITO A INCORPORAÇÃO QUINTOS ATÉ SETEMBRO 2001

16/05/2008 - OAB/RS presente em audiência pública sobre a Dívida Ativa na Assembléia Legislativa

24/04/2008 - BUSCA POR SOLUÇÕES PARA PRECATÓRIOS MOBILIZA A SOCIEDADE GAÚCHA

08/04/2008 - ESCRITÓRIO OBTÉM ANTECIPAÇÃO TUTELA ASSEGURANDO DIREITO DE GREVE A UNACON

31/03/2008 - SÓCIO DO ESCRITÓRIO SMH LANÇA OBRA JURÍDICA

18/03/2008 - SÓCIO DO ESCRITÓRIO SMH É EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PRECATÓRIOS OAB/RS

29/10/2007 - AUXÍLIO-NATALIDADE PARA SERVIDOR(A) ADOTANTE

18/09/2007 - TRF confirma sentença que manteve FC de servidora em tratamento de saúde

15/08/2007 - ESCRITÓRIO ASSEGURA PAGAMENTO QUINTOS A SERVIDORES DA JUSTIÇA TRABALHO RS

06/08/2007 - APOSENTADORIAS CONSIDERADAS ILEGAIS PELO TCU. DESAVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL. LIMINAR CONCEDIDA

13/06/2007 - APOSENTADORIA. REVISÃO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL PORTADORA DE AIDS. DIREITO À INTEGRALIDADE.

11/05/2007 - TV É CONDENADA A INDENIZAR SERVIDORA DA RECEITA POR MATÉRIA FEITA COM CÂMERA ESCONDIDA

07/05/2007 - INCORPORAÇÃO DE QUINTOS ATÉ A MP 2.225. MAIS UM GRUPO DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO OBTEM DECISAO

04/05/2007 - DIFERENÇA PESSOAL - LEI N.º 9.421/96 - FATOR DAS 04, 05 E 06. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE

10/04/2007 - ESCRITÓRIO ASSEGURA DIREITO A QUINTOS A MAIS UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS FEDERAIS

22/12/2006 - ASSEGURADO O DIREITO A INCLUIR COMPANHEIRA COMO DEPENDENTE PARA FINS DE PENSÃO POR MORTE

24/10/2006 - TRF CONCEDE DIFERENÇAS A SERVIDOR QUE, DESVIADO DAS FUNÇÕES, ATUA COMO POLICIAL RODOVIÁRIO

20/10/2006 - ESCRITÓRIO OBTÉM LIMINAR IMPEDINDO COBRANÇA DE I.R. NA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

20/10/2006 - ESCRITÓRIO OBTÉM DECISÃO, NO TCU, FAVORÁVEL A ACUMULAÇÃO DE QUINTOS COM A OPÇÃO NA APOSENTADORIA

19/09/2006 - A 3ª TURMA DO TRF CONSIDERA SUFICIENTE PROVA DA ATIVIDADE MÉDICO E CONCEDE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO

02/08/2006 - NA EXECUÇÃO, HONORÁRIOS INCIDEM SOBRE PARCELAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE, INCLUSIVE

02/08/2006 - TJ GAÚCHO RECONHECE COTAS PARA AFRO-DESCENDENTES

01/08/2006 - PRECATÓRIOS DO RS: ESCRITÓRIO APRESENTA DENÚNCIA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

19/07/2006 - STJ: REMETIDA AO STF QUESTÃO ACERCA DE DESCONTO DE IR SOBRE APOSENTADORIA

19/07/2006 - STF: FEDERAÇÃO SINDICAL AJUÍZA ADI CONTRA MP 293

10/07/2006 - AJUIZADA AÇÃO BUSCANDO A NÃO INCIDÊNCIA DE I. R. DURANTE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

07/07/2006 - STJ RECONHECE LEGITIMIDADE ATIVA DO SINTRAJUFE PARA PROPOR EXECUÇÃO

07/07/2006 - SINTRAJUFE INGRESSA COM AÇÃO CONTRA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA VANTAGEM PESSOAL DECORRENTE ANTIGA GEL

26/06/2006 - SILVEIRA MARTINS E HÜBNER ADVOGADOS REPUDIA PECNº12/2006 QUE VISA MODIFICAR OS PRECATÓRIOS

26/06/2006 - PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA

26/06/2006 - OAB QUESTIONA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

26/06/2006 - TRF ACOLHE PEDIDO DE APOSENTADA DO TRT DE CONTINUIDADE DE RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO

26/06/2006 - LIMINAR SOBRESTA APOSENTAÇÃO DE SERVIDORA

26/06/2006 - TRF4 RECONHECE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PRODUZIDA POR AÇÃO COLETIVA

26/06/2006 - ESCRITÓRIO MANTÉM, NO TRF, PAGAMENTO GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL (parteII)

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