Interesses Coletivos

A história de nossa atuação profissional está intimamente ligada à defesa dos interesses coletivos, onde tivemos grandes sucessos, em especial na defesa dos servidores públicos.

Conheça algumas das ações nas quais temos atuado com grande sucesso:

  • Ações postulando o pagamento aos servidores públicos aposentados e pensionistas de gratificações previstas aos servidores em atividade, como a Gratificação de Desenvolvimento de Atividades Tributárias, Gratificação de Desenvolvimento de Atividades de Fiscalização Agropecuária, Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação;
  • Mandados de injunção buscando direito à aposentadoria especial;
  • Ações postulando a incorporação de parcelas aos vencimentos, como decorrentes do exercício de funções gratificadas;
  • Processos administrativos buscando a punição de chefias cuja forma de atuação importa em graves lesões aos seus subordinados, face a assédio moral praticado;
  • Extinção de órgãos públicos decorrente de privatização;
  • Processos de reformulação da administração pública como processo de demissão voluntária;
  • Diferenças remuneratórias devidas em virtude de não cumprimento de legislação;
  • Alterações nas legislações previdenciária e trabalhista que dão margem à violação de direitos dos trabalhadores, sejam servidores públicos, como funcionários de empresas privadas;
  • Orientação sobre alterações de legislação, como Reforma da Previdência.

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Depoimentos

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“É bastante comum sermos alertados por colegas ou mesmo por outros advogados sobre a possibilidade de entrar com ações coletivas. Como sabemos que é preciso ser cautelosos nestes casos, sempre falamos com o Dr. Felipe para decidir seguir ou não com a causa. São mais de xx anos de confiança no escritório da Silveira, Martins e Hübner e não abrimos mão desta orientação”

Fulano de Tal é presidente do Sindicado Tal e conta com a assessoria jurídica da SMH desde 2000.